Estão abertas as inscrições para o  Curso de Atualização de Direito Sucessório. As aulas ocorrerão nos dias 05, 12, 19 e 26 de maio e 02, 09, 16 e 23 de junho de 2020. Nas terças-feiras das 18:30h às 22:30h.

O curso será ministrado pelo Prof. Braulio Dinarte da Silva Pinto e acontecerá na Rua Antônio Carlos Berta 475 – Porto Alegre.

Investimento: R$ 1.100,00 à vista ou 3 (três) parcelas de R$ 400,00.

Inscrições: (51) 3334.6871 ou e-mail: thais@brauliopinto.com.br

Confira abaixo o programa do Curso:

PROGRAMA:

· Abertura da sucessão. Abertura de inventário. Princípio da Saisine.

· Formas de suceder. Diferença entre herdeiros e legatários.

· Formas de herdar. Diferenças entre herdeiros legítimos e testamentários.

· Herdeiros legítimos necessários e facultativos.

· Formas de partilhar, por cabeça, por estirpe e por linha.

· Cessão de direitos hereditários.

· Aceitação e renúncia da herança.

· Indignidade e deserdação da herança.

· Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária.

· Sucessão dos descendentes.

· Sucessão dos ascendentes.

· Sucessão dos colaterais.

· Inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil.

· Igualdade do cônjuge sobrevivente e da(o) companheira(o) sobrevivente.

· Companheira(o) sobrevivente com herdeiro necessário.

· Concorrência do cônjuge sobrevivente e da(o) companheira(o) sobrevivente com os demais herdeiros.

· Herança jacente e vacante.

· Direito real de habitação de cônjuges e companheiras(os) sobreviventes.

· Formas de testar. Testamento púbico, cerrado e particular. Testamentos especiais.

· Codicilo.

· Leis que se aplicam ao testamento. Capacidade para testar e receber por testamento.

· Nulidade, caducidade, revogação e rompimento de testamento.

· Direito de acrescer e redução das disposições testamentárias.

 

Investimento: R$ 1.100,00 à vista ou 3 (três) parcelas de R$ 400,00.